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Direito Penal - Parte Geral
A Série Noções de Direito é destinada aos estudantes de Direito graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica. Ela oferece um instrumental diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na área do Direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem de temas polêmicos.
Autor(es):
Janaina Conceição
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Onde encontrar
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Curso de Direito Penal - Concursos
Esta obra trata de toda a parte geral do Direito Penal. É basicamente dividida em três: aplicação da lei penal; teoria do crime; e conseqüências do crime. Na parte sobre aplicação da lei penal é dado destaque aos princípios penais constitucionais, que formam a base do Direito Penal em um Estado Social e Democrático de Direito, sendo que a interpretação da lei penal deve, obrigatoriamente, respeitar esses princípios. No que tange à teoria do crime, baseia-se na teoria finalista da ação, que é a teoria adotada pelos doutrinadores e pela jurisprudência pátrios.
Autor(es): Jamal Abi Faraj
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Onde encontrar
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Curso de Direito Penal - Parte Especial
Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Com linguagem direta, acessível e extremamente atual, aborda os crimes contra os costumes, os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a paz pública, os crimes contra a fé pública e os crimes contra a Administração Pública, abrangendo os arts. 213 a 359-H do Código Penal. É indicado para concursandos e acadêmicos e para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria. Edição atualizada de acordo com a Lei n. 11.343/2006 (nova Lei de Drogas).
Autor(es):
Fernando Capez
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