Direito Tributário - Teoria Geral do Tributo 

"Este livro do Prof. Ferreiro Lapatza é referência internacional, marco decisivo sobre os novos rumos do Direito Tributário. O Brasil, que é visto pelo autor com extraordinário otimismo, não poderia ficar indiferente a essa relevante contribuição acadêmica e científica". - Paulo de Barros C

Autor(es): Ferreiro Lapatza

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Direito Tributário Contemporâneo

Trata-se de coletânea de estudos elaborados pelos renomados especialistas em Direito Tributário e Direito Processual acerca da imposição fiscal. Entre as matérias discutidas, encontram-se questões de grande interesse, como a da impossibilidade jurídica de ação rescisória de sentença anterior à declaração de constitucionalidade pelo STF, a contribuição social sobre o lucro e a indedutibilidade dos prejuízos acumulados e a imunidade dos jornais no Estado Democrático de Direito.

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Direito Tributário

O Direito Tributário é apresentado nesta obra a partir de um ponto de vista crítico, sistematizando seus grandes conceitos. Tomando por base os textos da Constituição Federal como a Carta de Competências, e do Código Tributário Nacional, como veículo por excelência de transporte das normas tributárias, não se perdem da vista a gama muito grande de outras questões relevantes que o sistema suscita.

Autor(es): Guilherme de Carvalho Jr.

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